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Desistência de Responsabilidade Técnica
Este serviço é para o farmacêutico que solicitou a assunção de responsabilidade
técnica junto ao CRF-MT e quer formalizar a desistência do pedido
antes da efetivação.
Farmacêutico solicitante
Pedido ainda em análise
Cancela a assunção de RT
📖
Leia antes de começar
As orientações completas — requisitos, documentos, prazos e valores — estão nas abas
abaixo. Leia todas antes de iniciar sua solicitação.
📌
A responsabilidade técnica já foi efetivada?
A desistência só vale enquanto o pedido está em análise. Se a RT já está
registrada no CRF-MT, o caminho é a
Baixa de Responsabilidade Técnica.
📢 informações gerais
Antes de iniciar o pedido, confira quem pode solicitar, quando o serviço se aplica e o que é exigido.
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🧑⚕️ Quem pode solicitar
- farmacêutico que tenha protocolado pedido de assunção de responsabilidade técnica no CRF-MT.
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2
📌 Quando utilizar este serviço
- desistência da assunção antes da aprovação;
- o vínculo profissional não se concretizou;
- mudança de decisão do profissional ou da empresa.
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3
🌐 Abrangência
Aplica-se aos pedidos de assunção de responsabilidade técnica ainda em análise ou não efetivados no CRF-MT.Ver como fazer a Baixa de Responsabilidade Técnica ↗📌A responsabilidade técnica já está ativa?Então este serviço não se aplica. O caminho é a Baixa de Responsabilidade Técnica. -
4
📋 Requisitos
- a assunção de responsabilidade técnica já foi pedida ao CRF-MT;
- o pedido ainda não foi efetivado.
⚠️Formulários preenchidos no computadorNão são aceitos formulários preenchidos à mão. A assinatura, sim, pode ser à mão — com caneta azul ou preta — ou com certificado digital válido. -
5
⚠️ Observações importantes
- a desistência é analisada conforme a situação do processo.
⚠️ Antes de enviar, confira
- o pedido de responsabilidade técnica ainda não foi efetivado;
- as informações estão corretas e coerentes — informações inconsistentes geram exigência ou indeferimento.